Voe mais sem abrir mão dos seus direitos

Nos 5 primeiros meses desse ano o valor das passagens aéreas nacionais acumulou uma queda de 31%, de acordo com o IBGE, em comparação ao mesmo período de 2012. Isso é um reflexo da queda de 1,19% do fluxo de passageiros no primeiro trimestre, de acordo com a ANAC, e a previsão de que o crescimento da demanda em 2013 será o pior em 10 anos, ficando na casa dos 5%. Junte a isso o fato de que novas companhias aéreas estrangeiras, como a marroquina Royal Air Maroc e a Cubana de Aviacion, voltarão a operar no Brasil e a sulcoreana Asiana Airlines já anunciou o seu interesse em começar a voar no país. A tendência é que os preços continuem caindo e as promoções aumentem no segundo semestre.

Porém, é preciso prestar atenção no calcanhar de Aquiles das passagens aéreas: remarcação e cancelamento. No Brasil ainda não foi definido um percentual máximo sobre o valor da tarifa para multas em caso de alteração na reserva. O Ministério Público Federal do Pará até tentou estipular uma taxa entre 5 e 10% do valor da passagem para empresas nacionais, em 2011, porém, a decisão judicial foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal em Brasília no ano passado. Mesmo assim, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec, defende que as multas não devem ultrapassar 5% do valor da tarifa, se não podem ser consideradas abusivas, já que o artigo 740 do Código Civil define esse teto em caso de cancelamento.

As regras de utilização do bilhete promocional também são muito importantes e normalmente incluem: um período definido para a compra, embarque e desembarque, estadia mínima e máxima no destino e a obrigatoriedade do uso do bilhete de ida para a validação da passagem da volta. Essas regras aparecem no contrato aéreo, que a maioria não lê, mas aperta o botão de “concordo”. Porém, não é só porque uma regra consta nesse contrato que ela é válida. De acordo com a diretora de atendimento do Procon de SP, Selma do Amaro, “clausulas contratuais que apresentem uma desvantagem exagerada, sejam favoráveis apenas à companhia e desrespeitosas aos clientes, podem ser invalidadas”, para isso é importante que o passageiro, ao ler ou vivenciar algum abuso, denuncie.

Um exemplo de cláusula que pode ser considerada abusiva, de acordo com o advogado especializado em Direito do Consumidor, Alexandre Berthe, é a que determina o cancelamento da passagem de volta caso a de ida não seja utilizada. “Essa regra pode configurar uma venda casada, passível de indenização para o passageiro que for prejudicado por ela, já que o coloca em uma situação de excessiva desvantagem. Se o consumidor realizou o pagamento pelos dois trechos, ele tem reservado o seu direito de usá-los ou não, afinal, a empresa não será prejudicada caso o assento fique vazio. Isso pode até configurar enriquecimento ilícito, já que ao adotar essa prática a companhia aérea está recebendo duas vezes por um mesmo assento, ao vendê-lo para dois passageiros”, defende o advogado.

Pode isso, ANAC?

“A empresa aérea deve informar ao passageiro, imediatamente, sobre o cancelamento do voo ou interrupção do serviço e seu motivo pelos meios de comunicação disponíveis, com, no mínimo, 72 horas de antecedência do horário previsto para a partida do voo”, diz a agência.
Além disso, de acordo com o artigo 10 da Resolução 141 da ANAC, “Deixar de transportar passageiro com bilhete marcado ou reserva confirmada configura preterição de embarque”, e, nesse caso, a empresa deve garantir a realocação do passageiro, mesmo que seja em outra companhia.
Caso o cliente se sinta prejudicado ou seja desrespeitado, deve procurar a empresa aérea para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o cliente pode encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Agora que você já sabe os seus direitos, faça como a fotógrafa Simone Lago, que decidiu esticar suas viagens a trabalho, por no mínimo dois dias, para conhecer as cidades que visita e também ter datas mais “maleáveis” de ida e volta, essencial para encontrar as melhores tarifas. “Tento comprar as passagens com antecedência, mas já consegui um trecho Goiânia-Recife por R$49, em cima da hora. Para não perder nenhuma promoção, sigo blogs como o Melhores Destinos e estou sempre pesquisando passagens para lugares que me interessam”, conta Simone. Leonardo Marques, fundador do blog que a fotógrafa e mais de 2 milhões de pessoas acompanham nas redes sociais, concorda, mas destaca que “além do valor da passagem, é preciso verificar fatores como a qualidade da companhia aérea, duração total do voo e o número de conexões que ele faz”.

Boa viagem! :)

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Neste livro, a jornalista Talita Ribeiro conta histórias que viveu e ouviu durante as semanas que passou entre refugiados de guerra na Jordânia e no Curdistão Iraquiano. Em paralelo, a autora dá dicas turísticas dos locais que visitou e apresenta um passo a passo de como embarcar em uma viagem em que o foco são as pessoas, e não os lugares. “Refugiados no Oriente Médio” é o primeiro livro da coleção “Turismo de Empatia”, que nasce de questionamentos e curiosidades tão fortes que nos fazem sair da zona de conforto e entrar em um lugar desconhecido e sagrado: o coração do outro.

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